Última atualização: Fevereiro de 2026
1. Identificação O website https://americanmarket.pt é operado pela Tomorrowcode Lda., Rua 1.º de Maio, 4730-249 Lage, NIF 519172795, contacto: geral@americanmarket.pt.
2. Aceitação dos Termos Ao utilizar este website e efetuar compras, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições.
3. Produtos e Disponibilidade Todos os produtos apresentados estão sujeitos a disponibilidade de stock. Reservamo-nos o direito de cancelar uma encomenda caso o produto não esteja disponível, procedendo ao reembolso integral do valor pago.
4. Preços Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor. Os custos de envio são calculados no momento do checkout com base no peso dos produtos encomendados.
5. Processo de Encomenda A encomenda só se considera confirmada após receção de confirmação por email. Reservamo-nos o direito de recusar encomendas em caso de erro de preço ou indisponibilidade de stock.
6. Pagamentos Os pagamentos são processados de forma segura pela IfThenPay e podem ser efetuados por MB Way, Multibanco, PayPal, Visa e MasterCard.
7. Entrega As entregas são realizadas pela Batch Logistics. O prazo médio de entrega é de 3 dias úteis para Portugal Continental, Açores e Madeira, após confirmação de pagamento. Os prazos podem variar em situações excecionais fora do nosso controlo.
8. Propriedade Intelectual Todo o conteúdo do website (textos, imagens, logótipos) é propriedade da Tomorrowcode Lda. ou utilizado com autorização. É proibida a reprodução sem autorização prévia.
9. Limitação de Responsabilidade A Tomorrowcode Lda. não se responsabiliza por danos indiretos resultantes da utilização do website ou de atrasos de entrega causados por fatores externos (ex.: greves, condições meteorológicas, etc.).
10. Lei Aplicável Os presentes termos são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, é competente o tribunal da comarca da sede da empresa, sem prejuízo dos direitos do consumidor.